Marcelo Augusto Alves Pena, Advogado

Marcelo Augusto Alves Pena
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Caldas Novas (GO)
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Marcelo Augusto Alves Pena, Advogado
Marcelo Augusto Alves Pena
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Direito Ambiental, 5%
Direito Arbitral, 5%
Direito Administrativo, 5%
Precatório, 5%
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Z
Zuleica Ramos de Morais
Comentário · há 10 anos

Novas regras da pensão alimentícia

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos
Deve ser porque 30% do salário mínimo, ou seja, menos de R$. 300,00 não pode ser considerado suficiente para se constituir em "fabrica de pensões". Só jogador de futebol compensa.
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Douglas Cunha, Advogado
Douglas Cunha
Artigo · há 12 anos

Princípios do Direito Administrativo

Os princípios são o início de tudo, proposições anteriores e superiores às normas, que traçam vetores direcionais para os atos do legislador, do administrador e do aplicador da lei ao caso concreto....
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